Uma vez o processo concluído com sucesso, e publicado conforme etapa anterior, o processo se encerrará após a afixação do selo da ANATEL em todos os produtos antes de sua entrada no mercado.
O selo da Anatel é composto por:
- Selo com a marca ANATEL;
- Código numérico composto de HHHHH-AA-FFFFF (os “H” identificam a Homologação do produto, o “AA” identifica o ano da emissão da homologação e os “F”, o fabricante do produto);
- O selo deve seguir as regras estabelecidas na Resolução 242;
- Deve estar legível e fixada em local de fácil acesso.
Após ter o selo e colocá-lo em todos os produtos, a comercialização do mesmo pode ser iniciada.
