Certificar produtos para ANATEL – Segue abaixo listas dos documentos necessários a certificação, divididos por estágios em que se encontram os produtos:
Certificação Inicial
- Dados do Solicitante da Certificação
- Dados do fabricante (detentor da tecnologia)
- Dados da Unidade Fabril
- Manual de Usuário
- Manual do produto
- Especificação Técnica
- Fotos externas e internas
- Relatórios de Testes
- Esquema elétrico (a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ os processos de certificação e homologação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
- Certificado ISO 9001 da Unidade fabril (aplicável apenas p/ produtos Categoria 1 ou qdo existir mais de 1 unidade fabril)
- Declarações pertinentes – quando aplicável
Homologação
- Dados do Requerente da Homologação
- Carta de Credenciamento junto a GS1 Brasil – (se aplica somente quando se tratar da 1a. homologação do Requerente)
- Contrato Social da empresa Requerente (se aplica somente quando se tratar da primeira homologação do Requerente)
- Cartão CNPJ
- Carta de Representação (para os casos em que o fabricante não tem endereço no Brasil)
- Informações de Garantia
- Código EAN
Manutenção Periódica
Para produto que não sofreu alteração
- Declaração de manutenção
- Relatórios de ensaios – quando aplicáveis
- Fotos externas e internas atuais
- Foto da etiqueta de identificação do modelo
- Certificado ISO 9001 da Unidade fabril – quando aplicável
Para produto que sofreu alteração
- Declaração de manutenção
- Relatórios de ensaios – quando aplicáveis
- Fotos externas e internas atuais
- Foto da etiqueta de identificação do modelo
- Certificado ISO 9001 da Unidade fabril – quando aplicável
- Manual do produto – quando aplicável
- Especificação Técnica – quando aplicável
- Esquema elétrico
Certificação Internacional
- Dados do Representante – quando aplicável
- Dados do fabricante
- Manual de Usuário
- Especificação Técnica
- Fotos externas e internas
- Relatórios do FCC
- Certificado do FCC (Grant TCB)
- Diagrama em blocos
- Esquema elétrico (em alguns países, a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ a certificação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
- Declarações pertinentes – quando aplicável
Transferência de OCD
- Dados do Solicitante da Certificação – constante do Certificado da OCD anterior
- Dados do fabricante (detentor da tecnologia) – constante do Certificado da OCD anterior
- Dados da Unidade Fabril – constante do Certificado da OCD anterior
- Manual de Usuário
- Manual do produto
- Especificação Técnica
- Fotos externas e internas
- Relatórios de Testes
- Esquema elétrico (a não apresentação do documento ora solicitado, não será impeditivo p/ os processos de certificação e homologação). Entretanto, não isentará o fabricante da obrigação de apresentá-lo caso venha a ser exigido posteriormente
- Certificado ISO 9001 da Unidade fabril (aplicável apenas p/ produtos Categoria 1 ou qdo existir mais de 1 unidade fabril)
- Declarações pertinentes – quando aplicável
