Após a avaliação técnica confirmar a adequação de todas as etapas do processo, é emitido pelo OCD o Certificado de Conformidade Técnica.
No Certificado de Conformidade Técnica constará:
- Dados cadastrais do fabricante e fornecedor;
- Identificação e endereço da unidade fabril;
- Identificação do produto certificado;
- Número do Certificado, data de emissão, data de Certificação e validade;
- Referência do documento normativo aplicado;
- Dados dos laboratórios e de seus relatórios;
- Características técnicas básicas, conforme resultados obtidos nos relatórios de ensaios;
- Categoria do produto;
- Tipo de serviço e tipo de produto.
A validade deste certificado varia de acordo com a categoria do produto, e tem como base a data de Certificação.
