- A Manutenção é obrigatória enquanto houver a comercialização do produto;
- Deve ser realizada anualmente, e a partir do 4° ano deve ser realizada a Recertificação;
- A Amostragem é obrigatória para os testes de manutenção, e deve ser realizada pelo OCP;
- O local de coleta das amostras deve ser alternado a cada ano entre a Fabrica, o Mercado e Centro de Distribuição.