Nesta etapa é conferido pelos engenheiros especializados se o produto está dentro das normas e regulamentos da ANATEL, sendo analisado:
- avaliação da conformidade conduzida pelo OCD baseia-se nas normas e regulamentos da Anatel, incluindo:
- resultados dos ensaios;
- documentação;
- Emissão do Certificado;
- Emissão do Relatório de Pendência Técnica;
Se todas as informações estiverem em conformidade, é possível seguir com o processo, caso não tenha sido demostrada a conformidade, o OCD apresentará ao Fabricante/ Fornecedor a relação de todas as não-conformidades detectadas durante o processo de avaliação. Uma vez que sejam corrigidas, caberá ao fabricante imediatamente realizar as mudanças necessárias na linha de produção.
