A ANATEL anunciou que entre os meses de outubro e novembro o governo deve realizar o leilão das sobras de faixas de frequências de serviços móveis e fixos que não foram arrematadas em licitações anteriores.
De acordo com o presidente da ANATEL , João Rezende, há também a possibilidade de licitação da faixa não arrematada no leilão da frequência de 700 MHz de serviço móvel 4G, realizado em 2014.
Por enquanto, nada está decidido. Isso deve acontecer se houver manifestações claras de interesse de possíveis compradores. “Eu, pelo menos, não tenho visto ninguém interessado em discutir essa faixa. Não está descartado, se até o fim do ano nós tivermos alguma perspectiva de algum interesse nesse lote, desde que o investidor tenha a clareza de que só vai poder utilizar a faixa em 2019, nós podemos repensar”, comentou Rezende.
A oferta de sobras nas frequências de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz já estão garantidas e o leilão também deve incluir sobras da faixa de 1,8 GHz para serviço móvel na região da grande São Paulo, que antes pertenciam à Unicel.
Seguindo as regras atuais de divisão do espectro, de acordo com José Alexandre Bicalho, superintendente de Planejamento e Regulação da ANATEL, grandes operadoras como a Oi, Claro, Vivo e TIM não poderão participar do leilão.
Em relação à frequência de 2,5 GHz, serão oferecidas licenças para banda larga móvel ou fixa e as licitações devem ser realizadas fragmentando as licenças por município. Esta divisão deve prevalecer também no leilão de sobras de 3,5 Ghz para a banda larga de rede fixa, pois a ANATEL tem interesse de estimular a participação de pequenas empresas nesta próxima edição.
