Homologação ANATEL

Documentos Necessários

Segue abaixo listas dos documentos necessários à certificação, divididos por estágios em que se encontram os produtos:


DOCUMENTOS PARA CERTIFICAR UM PRODUTO

  • Especificação técnica;
  • Comunicação da rastreabilidade juntamente com dados da unidade Fabril da amostra;
  • Manual técnico;
  • Manual do usuário;
  • Fotos externas e internas;
  • Fotos da label;
  • Esquema elétrico;
  • ISO 9001;
  • Dados do fornecedor do produto no Brasil;
  • Dados do fabricante;
  • Dados da unidade Fabril;
  • Declarações específicas caso a caso;
  • Relatórios de ensaios;
  • Certificado de conformidade técnica;

Paralelamente ao envio destes documentos são iniciados os testes nos produtos, com exceção da comunicação da rastreabilidade e dados da unidade fabril que deverão ser enviados ao OCD e que permitirão o início dos ensaios – o número de amostras varia de acordo com o produto e devem ser enviadas para o laboratório contratado, devidamente identificadas contendo no mínimo (modelo, pais de origem, fabricante ou marca e rastreabilidade). Após a realização de todos os testes o OCD avalia a documentação e relatórios de testes e se estiverem conforme, emite um Certificado de Conformidade Técnica e envia para a Anatel.

 

HOMOLOGAÇÃO DO PRODUTO

 Após o produto obter a Certificação de Conformidade o mesmo é incluído no Sistema da Anatel, conhecido como SCH-Mosaico, um banco de dados onde todos os produtos certificados / homologados no país estão compilados. Em seguida há uma nova inclusão de outros documentos, e esta etapa de inclusão no site da ANATEL é conhecida como requerimento de homologação.
Para dar entrada no processo de homologação é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Formulário de Requerimento de Homologação preenchido no próprio site;
  • Certificado emitido pelo OCD, já registrado no Sistema SCH-Mosaico na etapa de cadastro;
  • Foto da identificação da homologação Anatel de forma provisória;
  • Contrato / Estatuto Social;
  • CNPJ;
  • Prova de Registro do Conselho Regional de Representantes Comerciais (se aplicável);
  • Carta de Representação (se aplicável).

O processo termina quando a ANATEL publica a homologação do seu produto no Sistema SCH-Mosaico.


SELO ANATEL

A identificação da homologação Anatel que consta no certificado de homologação deve estar no produto, ou conforme um dos modelos abaixo, e  deve ser praticado utilizando ao menos um dos seguintes formatos:
– Selo Anatel, conforme Procedimento Operacional específico;
– Expressão “ANATEL” seguida pelo código de homologação (“ANATEL HHHHH-AA-FFFFF” ou “ANATEL: HHHHH-AA-FFFFF”);
– Identificação eletrônica (e-label), conforme critérios descritos Procedimento Operacional específico; ou

– QR Code, conforme critérios descritos Procedimento Operacional específico.
 
A identificação de homologação indica que o produto está dentro dos níveis de qualidade e segurança exigidas pela regulamentação.