O que é a Certificação de produtos?
A Certificação de Produtos é um dos mecanismos da Avaliação da Conformidade. A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, que possui regras pré-estabelecidas. Este processo é devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar:
- Adequado grau de confiança de que um produto precisa ter;
- Se atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos;
- A melhor relação custo benefício para a sociedade.
O principal objetivo da Avaliação da Conformidade é informar e proteger o consumidor quanto à saúde, segurança e meio ambiente, estimulando assim a melhoria contínua da qualidade.
É importante ressaltar que o processo de Avaliação da Conformidade não objetiva a garantia da qualidade do produto, que é responsabilidade do fabricante.
No Brasil é o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) o Órgão responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC. O Inmetro define as regras em Portarias específicas determinando quais e como avaliar cada produto, e também é o responsável por acreditar os Organismos de Certificação, os Laboratórios de Ensaios e de Calibração.
Alguns produtos que podem passar pela Avaliação da Conformidade são:
Preciso certificar meu produto?
Obrigatoriamente, talvez não. Existem produtos para os quais a certificação é obrigatória, mas para alguns tipos não é exigido a certificação para entrarem no mercado.
Existem dois tipos de certificação: a compulsória e a voluntária.
- A Certificação Compulsória é regulamentada por lei ou portaria de um órgão regulamentador. Esta compulsoriedade dá prioridade às questões de segurança, saúde e meio ambiente, assim os produtos listados nas regulamentações apenas podem ser comercializados com a certificação e devem ostentar a marca de identificação da conformidade que é o Selo de Identificação da Conformidade.
- A Certificação Voluntária é uma decisão exclusiva do solicitante da certificação e tem como objetivo garantir a conformidade com as normas técnicas brasileiras, regionais ou internacionais, bem como ser um diferencial qualitativo com objetivo de demonstrar credibilidade aos produtos oferecidos, agregando assim valor à sua marca.
Como certificar meu produto?
A certificação de produtos é sempre realizada por uma terceira parte. No Brasil ela é realizada por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs).
Existem sete modelos de certificação, sendo que cada RAC determina qual deve ser utilizado no produto. Em geral o modelo mais utilizado é o modelo 5, e por este motivo, iremos descrever as etapas da certificação considerando este modelo de certificação.
O que é necessário para certificar um produto?
Para que possa ter início a certificação de produtos, além de atender os requisitos das normas técnicas, é preciso que a empresa comprove alguns pontos para que se tenha certeza que a mesma tem total controle de suas atividades e tem capacidade de realizar o processo de certificação, são eles:
- Infraestrutura regularizada;
- Profissionais qualificados;
- Documentação dos equipamentos utilizados para a produção;
- Documentos dos procedimentos utilizados para a produção e demais documentos requisitados no RAC específico ao seu produto.
Preciso me preocupar depois que meu produto já está no mercado?
Após a certificação do produto e este poder ser comercializado, o INMETRO realiza constantes acompanhamentos para se certificar de que o mesmo não teve suas propriedades modificadas, identificar possíveis não-conformidades ou irregularidades e encontrar formas para melhorar seu programa de Avaliação da Conformidade.
Este acompanhamento consiste em atividades de:
- Fiscalização: Consiste no acompanhamento de produtos com certificação compulsória que já estão sendo comercializados. Tem como objetivo certificar se estão de acordo com as Normas e Regulamentos Técnicos atualizados, pois este tipo de produto tem impacto na saúde e na segurança dos consumidores.
- Verificação da Conformidade: Neste tipo de acompanhamento são retiradas amostras de produtos em estabelecimentos comerciais e estas são submetidas a novos ensaios. O objetivo é verificar se as condições de segurança e qualidade estão em conformidade com os Requisitos e Normas pelas quais foram o produto foi ensaiado.
Principais benefícios da certificação
A certificação de produtos é um investimento para sua empresa, mas veja abaixo os benéficos da certificação:
- Fortalecimento do mercado, propiciando uma concorrência justa;
- Confiança e credibilidade;
- Agrega valor à sua marca;
- Estimula a melhoria contínua da qualidade de sua empresa;
- Protege o mercado interno;
- Facilita o comércio exterior.
OCP – Organismo de Certificação de Produtos
Para dar início ao processo da Avaliação da Conformidade é necessário entrar em contato com um OCP, Organismo de Certificação de Produto, acreditado pelo CGCRE. O papel do OCP é intermediar o processo entre o cliente e órgão regulador.
Ao acreditar o OCP, o INMETRO reconhece este organismo como competente para avaliar a conformidade do produto.
ICBr Certifications – OCP
Um dos OCPs capazes de realizar a certificação de produtos é o ICBr Certifications, que se destaca no mercado por oferecer serviços completos a seus clientes, sendo estes a certificação e a realização de testes, através do CertLab – tornando o processo de Avaliação de Conformidade mais simples e mais rápido.
Com a experiência acumulada em 10 anos de mercado, após a emissão de milhares de certificados e por seu excelente suporte no processo, o ICBr conquistou um espaço no mercado de certificação de produtos.
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